sábado, 15 de agosto de 2009

Regra para oferta de web pela rede elétrica sai na terça-feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aprovar na terça-feira a regulamentação para a comercialização de serviços de internet pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. Segundo o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, a regulamentação do serviço é um primeiro passo.
No entanto, até que o serviço se torne uma realidade para a população, será preciso vencer obstáculos tecnológicos.
"A maior parte das empresas ainda não está preparada para oferecer o serviço", afirmou Hubner. Para vender internet, as distribuidoras de energias terão de abrir subsidiárias para o fim específico ou se associarem a empresas do setor de telecomunicações.
Parte da receita com o serviço será revertida para o cálculo da tarifa, que tenderá a cair. O diretor da Aneel esteve reunido nesta sexta-feira com empresários mineiros para falar dos desafios do setor. Segundo ele, a meta é concluir o estudo para a mudança da estrutura tarifária das companhias de energia elétrica a tempo de implementar as medidas no terceiro ciclo de revisão tarifária, em 2011.
De acordo com Hubner, até o fim do ano, a Aneel quer definir as regras para renovação das concessões das usinas que vencerão em 2015. Para definir as regras será preciso encaminhar ao Congresso um projeto de lei. A meta é encaminhar o projeto de lei antes que o Congresso pare para as eleições de 2010. "Não entrar no calendário eleitoral, esse é nosso sonho."



fonte: agencia estado

Conversando sobre inflação

Dona Eulália pediu um bolo à sua empregada, Alice. Enquanto ela preparava a massa, comentou com a patroa, economista de prestígio, sobre uma conversa que tivera com seu marido sobre campanha salarial.- Sabe, às vezes tenho saudade da inflação alta!Todo o mês meu marido tinha aumento de salário!Agora, ele me disse que o aumento será pequeninho.Dona Eulália sorriu e respondeu:- Não diga besteira, Alice! Seu marido não tinha aumento! Ele apenas recebia uma reposição, pois na inflação os preços aumentam muito e o poder de compra diminui.Alice pareceu não entender.Dona Eulália prosseguiu:- Você ficava feliz com o aumento do salário do seu marido, mas quando ia ao supermercado não comprava muita coisa, porque os preços já estavam maiores que antes, certo? Isso é a inflação.- É verdade patroa! Lembro de como era ruim ir ao mercado e ver aquelas pessoas remarcando os preços. Quase todo dia eles faziam isso! – disse Alice.- Pois é! Ainda bem que isso mudou. Hoje o Brasil vive uma estabilidade, quer dizer, a inflação está controlada e os preços já não sobem tão rápido. Isto é bom porque podemos programar gastos, fazer poupança e negociar melhores preços. Hoje, já não comentamos sobre inflação, mas quando chega a campanha salarial é comum o tema entrar em discussão. É quando nos damos conta de que a inflação está baixa.- Agora entendo! Se a inflação está baixa, o que eu gastei para fazer despesaneste mês eu gastarei no mês seguinte. É isso?- É sim!- Mas porque o feijão ficou tão caro há uns meses se a inflação está baixa?- Sempre haverá variação de preços por diferentes motivos. No caso do feijão houve um problema na safra, pois às vezes chove muito ou não chove nada, o que resulta numa queda da colheita e aumento de preço. Mas veja o caso dos aluguéis. O índice de inflação dos aluguéis ficou negativo mês passado e o preço não poderá ser reajustado.Um preço compensa o outro. Entendeu?Alice confirma com um sorriso ter entendido o que foi explicado. Saiu pensando que deveria conversar com seu marido. Era tão teimoso que talvez não quisesse ouvi-la. Quem sabe dona Eulália não poderia lhe dar umas aulas. Quem sabe?



*Se você tem alguma dúvida em relação a este tema, escreva para a subseção Dieese contando sua dificuldade.O endereço de e-mail é sumetabc@smabc.org.br

O Sindicato de Lutas e Conquistas, mudou o Brasil.



O ABC é Brasil




A combatividade, o fortalecimento das bases, o alto índice de representação sindical e a sintonia com os movimentos sociais na luta contra as desigualdades de renda e de direitos, são características que ajudaram a transformar o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC numa referência nacional e internacional.

Em 1933, quando o sindicato foi criado – congregando os metalúrgicos de toda a região do ABC – as condições de trabalho eram péssimas, os salários baixos, direitos trabalhistas praticamente inexistentes; e, para complicar ainda mais a situação, havia forte repressão ao movimento sindical e total falta de infraestrutura para a ação sindical. Para fazer um piquete, era preciso alugar um caminhão para transportar os militantes; os sindicalistas andavam a pé ou de ônibus e, muitas vezes, substituíram o carro de som e megafones realizando assembléias com a força do “berro”.

As dificuldades, no entanto, só reforçaram a determinação dos trabalhadores de seguir em frente e até ampliar o raio de atuação ainda na primeira década de vida do sindicato. Além do tradicional embate capital-trabalho por melhores salários e condições de trabalho, o Sindicato começou a se preocupar com questões gerais, como por exemplo à solidariedade aos operários espanhóis durante a Guerra Civil de 1936-1939. Em 1943, o Sindicato esteve à frente do movimento pela decretação da guerra contra o nazi-fascismo, arrecadando fundos para as famílias dos expedicionários que foram combater na Europa.

Com a instalação da indústria automobilística, a entidade se desmembrou e, em 1959, foram fundados o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e o de Diadema, que atuaram juntamente com o originário Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, até a reunificação de 1993, quando foi criado, então, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

A reação dos metalúrgicos do ABC contra a Ditadura Militar - os militares governaram o País de 1964 até 1985 – é outro momento histórico da categoria. Particularmente a partir de 1978, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, o Sindicato desempenhou um importante papel na luta pela recuperação da democracia no Brasil.

Em 12 de maio de 1978, em plena vigência do Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ), considerado o mais duro do governo militar, que, entre outras coisas acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial; os metalúrgicos de várias fábricas do ABC entraram em greve, sendo que a maior paralisação ocorreu na Scania (planta de São Bernardo do Campo da montadora sueca), dando início a um novo ciclo histórico das lutas sindicais no país, que se irradiou para outras categorias e outros Estados brasileiros em pouco tempo.

Essas mobilizações são apontadas como elemento fundamental no processo de construção do Partido dos Trabalhadores, a partir de 1979, e da (CUT) Central Única dos Trabalhadores, fundada em agosto de 1983. O primeiro presidente nacional da CUT foi Jair Meneguelli, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, ex-deputado federal e atualmente presidente do SESI – Serviço Social da Indústria.

O deputado federal Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, que sucedeu Meneguelli na CUT e dirigiu o Sindicato entre 1987 e 1994, lembra que a partir de 1985 e de uma prolongada greve que ocorreu simultaneamente à doença de Tancredo Neves (primeiro presidente civil eleito – indiretamente - em 21 anos, Tancredo não assumiu a Presidência. Foi internado na véspera da posse e depois de sete cirurgias faleceu em 21 de abril, vítima de infecção generalizada; o senador José Sarney assumiu interinamente no dia 15 de março daquele ano e oficialmente em 22 de abril) ficou claro que tinha chegado a hora de priorizar o trabalho de organização de base no chão da fábrica. Depois de uma grande mobilização, as empresas demitiram os líderes e a militância.



fonte: www.smabc.org.br

Assista o Abcdmaior em revista - RODA DE CONVERSA

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terça-feira, 11 de agosto de 2009

Metalúrgicos e G3 debatem cláusulas pré-existentes

Negociações com o Grupo 8 começam nesta terça-feira
A Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM) da CUT e a bancada patronal do Grupo 3, que representa os setores de Autopeças, Forjarias e Parafusos, realizaram na tarde desta segunda-feira (10) a segunda rodada de negociações da campanha salarial 2009. No encontro foram debatidas as cláusulas pré-existentes que estão em vigor na Convenção Coletiva de Trabalho até o dia 31 de agosto. A negociação foi coordenada pelo presidente da FEM-CUT, Valmir Marques, o Biro Biro.
A pauta de reivindicações da Federação contém 80 cláusulas pré-existentes, sendo que 53 não tiveram alterações na redação original e as demais 27 tiveram modificações. A entidade também incluiu na pauta mais 29 novos direitos.
Durante a rodada, a bancada patronal, representada pelo advogado Drauzio Rangel, disse que as 53 cláusulas pré-existentes, sem alteração, poderão ser renovadas automaticamente até o final das negociações.
Cláusulas em vigor com alterações As bancadas iniciaram ainda as discussões sobre as cláusulas em vigor que têm sugestões de alterações na sua redação, propostas pela Federação. Das 27 cláusulas, as bancadas debateram oito reivindicações e as discussões continuam nesta terça-feira (11). O G3 é o maior da base da Federação, ao todo são 115 mil metalúrgicos e metalúrgicas em Campanha Salarial e a data-base é 1º setembro.
Grupo 8 começa na terça A primeira rodada com a bancada patronal do Grupo 8, que reúne os sindicatos patronais dos setores de trefilação, laminação de metais ferrosos; refrigeração, equipamentos ferroviários, rodoviários entre outros, começa nesta terça, na FIESP. Na quinta-feira, acontecerá a segunda rodada com esta bancada.
Da FEM CUT

Internet via rede elétrica diminuirá tarifas de energia, diz assessor da Aneel

Na intenção de reduzir as tarifas de eletricidade, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) utilizará 90% da receita obtida pelas distribuidoras de energia com o aluguel de suas redes para serviços de internet de banda larga.



As concessionárias ficarão com 10% dessa receita, segundo proposta da àrea técnica da agência. No entanto, a resolução que definirá as regras para o uso da internet pela rede elétrica deverá ser votada pela diretoria da Aneel ainda neste mês, de acordo com informações da Agência Estado.
Em entrevista, Carlos Mattar, assessor da Superintendência de Regulação da Distribuição, disse que o critério de destinar 90% da receita adicional pata baixar tarifas já é utilizado no aluguel de postes para passagem dos cabos utilizados pelo serviço de telefonia. "A distribuidora não tem custo nenhum [com isso]", explicou.
Mattar acrescentou que, caso haja a necessidade de investimento na rede para a instalação do serviço de internet, o custo será da empresa de telecomunicações, e o mesmo acontece com os postes, se houver também necessidade de troca, por exemplo, por um mais resistente para aguentar mais peso por conta do aumento do número de cabos.
Na avaliação de Mattar, este critério não irá desestimular as distribuidoras a ofertarem sua rede. "Ela [a distribuidora] não vai investir um centavo e ainda vai ganhar 10%", disse.
Por fim, o assessor disse que a resolução da Aneel deixará claro que esse aluguel da rede não deve comprometer, tampouco alterar o fornecimento de energia elétrica para os consumidores.


Da redação Portal da Imprensa

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Governadora do RS acusada de integrar quadrilha criminosa




Um terremoto político atingiu o Rio Grande do Sul com a ação do Ministério Público Federal contra a governadora tucana Yeda Crusius, o marido desta, Carlos Crusius, quatro ex-presidentes da Assembléia Legislativa, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, o vice-presidente do Banrisul e uma assessora direta da governadora. Segundo o MPF, acusados integram "verdadeira quadrilha criminosa, que lesou os cofres públicos entre os anos de 2003 e 2007". Gravações revelam prática de caixa-dois e reforçam suspeitas sobre compra da casa de Yeda Crusius.




O Rio Grande do Sul vive o maior escândalo político da sua história. A governadora Yeda Crusius (PSDB) foi acusada pelo Ministério Público Federal de integrar uma quadrilha criminosa instalada no aparelho de Estado. Além da governadora, a ação civil pública de improbidade administrativa denunciou outras oito pessoas: Carlos Crusius (marido de Yeda Crusius), José Otávio Germano (deputado federal do PP que foi secretário estadual de Segurança no governo Germano Rigotto; segundo a Operação Rodin, que apurou o desvio de R$ 44 milhões no Detran gaúcho, a fraude teria iniciado em 2003 durante o governo Rigotto, do PMDB); Luiz Fernando Zachia (deputado estadual do PMDB); Frederico Antunes (deputado estadual do PP), João Luiz Vargas (presidente do Tribunal de Contas do Estado); Rubens Bordini (vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha de Yeda) e Walna Villaris Meneses (assessora de Yeda Crusius).Pesam sobre eles acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e infração de princípios administrativos, crimes relacionados à fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran gaúcho. Segundo o MPF, “os demandados agiram de forma imoral, pessoal, desleal, desonesta e ímproba, valendo-se da condição de ou em conjunto com agentes políticos e servidores públicos para obterem vantagens pessoais, utilizando-se dos respectivos cargos, de bens públicos e verbas públicas afetadas ao desenvolvimento de serviços públicos em área sujeita às suas atribuições funcionais e políticas.”Esse grupo, prossegue a denúncia do MPF, constituiu “verdadeira quadrilha criminosa, que lesou os cofres públicos entre os anos de 2003, por volta do mês de junho, até o mês de novembro de ano de 2007 (deflagração da fase ostensiva da investigação).” A ação define assim a atuação da quadrilha:“A societas delinquentium restou formada pela associação perene e estável de diversas pessoas, integrantes de diferentes núcleos estatais e diversas esferas privadas, no objetivo consciente e deliberado de perpetrar, continuadamente, sob diversas formas e com a máxima lucratividade possível, as condutas ímprobas apuradas em face da Administração Pública e do Erário. O agir do grupo enquadra-se no conceito de organização criminosa da Lei n° 9.034/1995, estando presente a hierarquia da associação delitiva, o intuito lucrativo, gestão empresarial das negociatas criminosas, destruição de probas, omissão de rendimentos, corrupção do tecido social, inserção estatal ilegítima e blindagem patrimonial”.“A organização criminosa era fortemente estruturada e sua atuação primordial voltava-se à obtenção e celebração de contratos públicos, mediante dispensa irregular de licitação em prol de fundações de apoio vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria. Após a contratação, a atividade do grupo redirecionava-se à subcontratação de parcela substancial dos recursos a empresas privadas, que pouca ou nenhuma atividade realizavam, mas que absorviam esses recursos para a manutenção do esquema criminoso, pagando altos valores a título de propina para os servidores públicos estaduais e federais responsáveis pela efetivação e operacionalização da contratação; no caso, respectivamente, os então presidentes e diretores do Departamento Estadual Trânsito (Detran/RS) e integrantes da Universidade Federal de Santa Maria, incluído aí o seu ex-reitor Paulo Jorge Sarkis”.“A quadrilha estabeleceu verdadeiro bureau do crime, utilizando-se, de forma fraudulenta, da possibilidade de dispensa de licitação para contratação de fundações de apoio, bem como de prestígios políticos de seus integrantes para o estabelecimento e manutenção dos intensos contatos com gestores públicos – para quem ‘vendiam’ a fraude e dos quais dependiam decisivamente para a consecução da sangria do Erário”.Gravações falam de caixa-dois e compra de mansãoTodos os acusados negam as acusações. A governadora Yeda Crusius acusou os procuradores do Ministério Público Federal de estarem fazendo “jogo político”. A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota oficial criticando as declarações da governadora e defendendo a seriedade do trabalho do MPF no Rio Grande do Sul. A situação do governo tucano ficou ainda mais grave neste final de semana, com a divulgação pela revista Época e por jornais de Porto Alegre, do áudio de gravações feitas por Lair Ferst (um dos acusados de integrar a quadrilha que fraudou o Detran). As gravações mostram conversas de Ferst com Marcelo Cavalcante (ex-chefe do Escritório de Representação do RS em Brasília, encontrado morto no Lago Paranoá, em fevereiro deste ano) sobre temas como o caixa dois na campanha de Yeda e a compra de uma mansão pela governadora logo após o final do segundo turno, em 2006.Os áudios foram divulgados pelo advogado de Lair Ferst, Lúcio de Constantino. Segundo ele, há outras gravações que poderão ser divulgadas no futuro se isso favorecer a defesa de seu cliente. Nas conversas, Cavalcante diz que Yeda Crusius recebeu uma carta entregue por Lair a ele, denunciando irregularidades no Detran. Parte dessa carta chegou a ser divulgada durante a CPI do Detran, em 2008. A governadora sempre negou ter tido acesso a este documento. As gravações também comprometem o marido de Yeda, Carlos Crusius. Em uma das conversas, Ferst e Cavalcante comentam o comportamento de Crusius em relação a recursos doados para a campanha de 2006. Em um trecho, Cavalcante diz:“Algumas vezes que entrou dinheiro aí. Aí eu vou te repetir; lá no início, quando a gente conversava e tudo mais, eu até hoje não me esqueço, mas sempre achei muito esquisito que o Crusius vinha lá na sede do partido, lá e tal, e pegava a sacolinha, e deixava em algum lugar e ia embora. Não sei para onde. Acho que para casa, né?”Yeda tem maioria na Assembléia Legislativa e vinha usando essa condição para impedir a instalação de uma CPI. A partir da denúncia do MPF, essa blindagem ruiu e a comissão deve ser instalada nos próximos dias. Além das denúncias envolvendo a participação de integrantes do governo na fraude do Detran, a CPI também pretende investigar as conexões desse esquema com um outro, de fraude em licitações, denunciado pela Operação Solidária. Segundo estimativas preliminares, o prejuízo para o Estado neste caso pode chegar a R$ 300 milhões.


Redação - Carta Maior